Economia & Política

por Juvenal Melvino, professor e pesquisador, grupo GASEA, UNEMAT

Sobre a construção de Cenários

fazer um comentário »

Um dos métodos de pesquisa, da análise regional e urbana, mais utilizado na economia contemporânea é a construção de cenários. Daí surge alguns questionamentos: por que utilizar este método de pesquisa? Aonde se pretende chegar com este instrumento de análise? Como utilizar este ferramental? Para responder estas inquietudes, o presente texto pretende abordar alguns trabalhos realizados nesta temática, por profissionais renomados, a fim de compreender melhor a importância deste instrumento de análise econômica.

Para James Terence C. Wright e Renata Giovinazzo Spers, em O país no futuro: aspectos metodológicos e cenários, Pensar o futuro do país em toda sua complexidade é, em princípio, um desafio metodológico expressivo.” Para estes estudiosos, desde a década de 1970, com a eclosão da crise de energia, acumulou-se muita reflexão e experiências positivas sobre o tema no exterior e no Brasil.

Portanto, a crise energética e o risco de estagnação ou mesmo uma depressão econômica criaram a motivação necessária para o encaminhamento de estudos prospectivos relacionados à geração de energia, ao desenvolvimento tecnológico e industrial, fatores de produção, necessários ao desenvolvimento do capitalismo.

Wright e Spers, em seu artigo, citam alguns cenários construídos para o Brasil: Johnson, Wright & Guimarães (1986) relatam casos de estudos prospectivos sobre produção de petróleo em águas profundas,  Johnson & Marcovitch (1994) apresentam a experiência em planejamento tecnológico setorial, e Wright & Giovinazzo (2000) apresentam a aplicação da metodologia desenvolvida pelo Programa de Estudos do Futuro da USP em temas gerais, como uma Política Industrial para o país.

Para Michael Porter, a construção de um cenário consiste em uma “visão do que o futuro poderá vir a ser”. Este visa apoiar o planejamento através da “avaliação explícita de premissas” construídas, corroborando ainda com a “formulação de objetivos e estratégias, a avaliação de alternativas, o estímulo à criatividade, a homogeneização de linguagens e a preparação para enfrentar descontinuidades”. (Porter, 1986, apud Wright & Spers, 2006)

Assim sendo, a construção de cenários fundamenta a elaboração do planejamento, uma vez que os cenários construídos fornecem ao planejamento, elementos alternativos de análise e escolha para encaminhamento de projetos e propostas de desenvolvimento.

Para o economista Sérgio Buarque, em Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais, a técnica de construção de cenários pode ser utilizada para a “antecipação de futuros”, constituindo uma ferramenta de planejamento: explicita futuros, diante dos quais define o conjunto de ações e iniciativas prioritárias. Para ele os cenários são “configurações de imagens de futuro com base em jogos coerentes de hipóteses sobre o comportamento das variáveis centrais do objeto de análise e de seu contexto.”

Deste modo, o cenário construído de um determinado objeto de estudo em seu contexto, elenca possíveis variáveis centrais do mesmo, fornecendo assim hipóteses coerentes a partir do comportamento destas variáveis. Ou seja, o mesmo objeto de estudo possibilita a construção de vários cenários.

Para Buarque, como antevisões “condicionadas a um conjunto de hipóteses” e “admitindo a incerteza como regra”, os cenários não irão determinar, com veracidade, o que deve ocorrer no futuro, mas somente demarcar as “probabilidades de evolução futura”, construindo um “referencial” para as deliberações do planejamento. Logo em relação ao planejamento, Buarque utiliza normalmente dois tipos de cenários: os “cenários alternativos”, que indicam os “futuros prováveis”, e o “cenário normativo ou desejado”, que corresponde ao “futuro desejado e plausível”, a ser construído pelos atores sociais dentro das conjunturas.

Segundo Buarque, os “cenários alternativos” devem ser instituídos para o universo no qual estão inseridas a (região ou localidade), como forma de antever as “condições” em que estarão vivendo no “futuro”, diante das quais deve ordenar suas “estratégias e prioridades”. Já o “cenário desejado” deve ser elaborado somente para o “objeto de planejamento”, seja a (região ou localidade), instituindo assim aimagem-objetivo” da “estratégia de desenvolvimento”. Assim, esta estratégia “organiza e estrutura” as “ações prioritárias” competentes para mudar o “futuro provável” (cenário alternativo mais provável) no “futuro desejado”.

Sérgio Buarque, em Metodologia qualitativa de análise e planejamento do desenvolvimento local sustentável, elenca alguns (Procedimentos e Passos Metodológicos) que corroboram a construção destes cenários:

“(a) Identificação dos principais determinantes do futuro do município ou assentamento (exógenos e endógenos) e classificação segundo o grau de incerteza do seu comportamento;”

“(b) Seleção dos determinantes de maior incerteza e maior relevância e capacidade explicativa da realidade municipal e comunitária (incertezas críticas);”

“(c) Formulação de diferentes hipóteses de comportamento futuro provável das incertezas críticas;”

“(d) Análise de consistência das hipóteses combinadas das incertezas críticas, ressaltando as combinações mais pertinentes e consistentes, que expressam futuros prováveis e consistentes.”

Buarque conclui em seu trabalho que o “cenário desejado” deve ser elaborado conforme o “confronto dos desejos e aspirações gerais da sociedade com as probabilidades” enunciadas pelos “cenários alternativos”. E a partir deste confronto pode ser elaborado o “futuro desejado e plausível”, apropriado de ser arquitetado pela “vontade política dos atores”, “influenciando” sobre o “futuro”.

A fim de elucidar melhor o presente texto e, para compreender na prática o objetivo da construção de cenários, vale citar o trabalho do economista Cláudio Porto, Macro Cenários da Amazônia 2000-2020, realizado em 1999.

Em seu trabalho, Cláudio Porto destaca que a Amazônia passa por uma fase de mudanças decorrentes das grandes transformações em curso nos contextos mundial e nacional. E segundo ele, essas mudanças podem gerar oportunidades de desenvolvimento da região e facilitar a construção de um novo modo de “interação econômica” e de formas mais sustentáveis de “aproveitamento dos recursos naturais”.

Porto salienta que as “descontinuidades” e as rápidas transformações que impactam a Amazônia tornam importante imaginar as “oportunidades e os problemas latentes”, para além do curto prazo. Isto é uma tarefa primordial para a formulação de “políticas para a região”. Desta forma pode-se contribuir para o debate e, aclarar as “decisões e ações do presente”. Seu estudo prospectivo antevê quatro “cenários alternativos” possíveis para a Amazônia em 2020:

“Cenário A – Desenvolvimento Sustentável. A Amazônia é uma região próspera, fortemente integrada e com intenso comércio com o resto do País e exportações ampliadas para o mundo. Seu dinamismo baseia-se na produção de bens de consumo, equipamentos e componentes microeletrônicos, de informática e de telefonia, a partir do pólo de Manaus. O desenvolvimento da região é interiorizado e propagado, gerando novas oportunidades de trabalho e melhoria dos indicadores sociais.”

“Cenário B – Desenvolvimento Regional e Qualidade de Vida. A Amazônia é uma região relativamente próspera. Seu dinamismo baseia-se na combinação de segmentos novos, como a bioindústria, e equipamentos e componentes microeletrônicos com a ampliação e consolidação dos segmentos tradicionais, incluindo a indústria de bens de consumo duráveis e não-duráveis. O desenvolvimento da região gera novas oportunidades de trabalho e substancial melhoria dos indicadores sociais.”

“Cenário C – Crescimento e Degradação Ambiental. A Amazônia é uma região com crescimento médio. Seus segmentos mais dinâmicos são a indústria de eletro-intensivo e ainda a metal-mecânica, a agropecuária, a agroindústria e o beneficiamento e processamento de madeiras e o turismo. A expansão econômica não se traduz em eliminação de pobreza e o meio ambiente experimenta um acentuado processo de degradação, tendo em vista a utilização de tecnologias não apropriadas.”

“Cenário D – Estagnação e Pobreza. A Amazônia é uma região economicamente estagnada que se mantém como exportadora de produtos derivados de recursos naturais renováveis e não-renováveis. O espaço regional é desarticulado e as atividades dinâmicas são concentradas em poucos pólos. A pobreza é extensa e o meio ambiente dá sinais visíveis de degradação.”

Para construir os cenários acima, Cláudio Porto, em seu trabalho, formula a seguinte “estrutura do estudo”:

“Parte 1: apresenta a metodologia utilizada para a elaboração dos Cenários incluindo a análise estrutural, os condicionantes de futuro, os atores e suas alianças e a investigação morfológica.”

“Parte 2: são mapeados os quatro Cenários alternativos para a Amazônia 2000-2020, de acordo com dois grandes blocos de informação síntese: filosofia – síntese e direção geral do desenho do futuro e trajetória – caminho e evolução do comportamento no período examinado.”

“Parte 3: considera a trajetória mais provável para a região no período.”

“Parte 4: sumariza algumas conclusões do trabalho e sugere uma agenda de temas prospectivos para a elaboração de políticas de ciência e tecnologia na Amazônia.”

Encerrando por hora esta breve discussão, sobre a construção de cenários, o presente texto pretendeu aclarar a importância deste instrumento para a confecção do planejamento. Este método permite imaginar possibilidades factíveis de ocorrer, e assim, municiar os atores sociais, governo e sociedade, de instrumentos de análise, para prevenir e preparar estes atores para o desenvolvimento, antecipando crises e gerando oportunidades.

Através da exposição dos trabalhos de Cláudio Porto e Sérgio Buarque, o presente texto buscou demonstrar como utilizar este ferramental e, assim, iniciar respostas às nossas indagações. Vale destacar, que para compreender melhor este instrumento de análise econômica, faz-se necessário a consulta a bibliografia referenciada.

Referências Bibliográficas:

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia qualitativa de análise e planejamento do desenvolvimento local sustentável. PCT – INCRA/IICA – Brasília, junho de 1999.

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais. Texto para discussão Nº 939, IPEA - Brasília, fevereiro de 2003.

PORTO, Claudio. Macrocenários da Amazônia 2000 – 2020 – p.185-213. Parcerias Estratégicas, nº 12, Ministério da Ciência e Tecnologia – Centro de Estudos Estratégicos –  Brasília, setembro 2001.

WRIGHT, James T. C. e SPERS, Renata G. O país no futuro: aspectos metodológicos e cenários. Estudos avançados 20 (56), IEA/USP – São Paulo, 2006.

Escrito por Juvenal Melvino

02/12/2009 em 6:12

Publicado em Economia, Política

A dicotomia entre a Cidade formal e a não formal

com 2 comentários

Ao observar o processo de urbanização das cidades brasileiras, o seu planejamento, ou a falta dele, comparando com a realidade das cidades. Deparamos com um problema comum a todas as cidades: a dicotomia entre o centro e a periferia. As nítidas diferenças estruturais entre o centro e a periferia evidenciam a apartheid entre as diferentes classes sociais. Observa-se o centro bem provido de recursos e equipamentos públicos de melhor qualidade, em oposição à periferia mal servida, com ausência ou precariedades destes mesmos recursos e equipamentos, a exemplo de: parques, jardins, quadras poliesportivas, bibliotecas, postos de saúde, escolas públicas, esgotamento sanitário, água potável, coleta de lixo, segurança pública, transporte público de qualidade, etc. A pergunta que se faz é: o porquê desta dicotomia. Por que o planejamento urbano, o plano diretor da cidade, não equaciona estas diferenças?

Às vezes, deparamos com situações esdrúxulas, como a construção de equipamentos públicos, de excelente qualidade, superdimensionados, em bairros nobres das cidades, que apresentam por sua vez, uma baixa ocupação destes, decorrente da baixa demanda previamente conhecida pelo poder público. Por outro lado, na periferia, ocorre o inverso, a construção de equipamentos públicos de baixa qualidade, subdimensionados, apresentando uma ocupação anormal, a maior do que a capacidade instalada, gerando filas enormes, insatisfação e possíveis atos de vandalismo, conseqüente do descaso do poder público com as comunidades mais carentes das cidades.

Segundo Roberto Loeb, em Aspectos do planejamento territorial urbano no Brasil, “a tendência a urbanização é um fenômeno mundial… a industrialização, a pressão demográfica crescente e a falta de condições em áreas rurais têm levado a ocupação quase sempre espontânea e sem controle do solo urbano.” Ou seja, o processo de urbanização é um fenômeno universal, relacionado às transformações sócio-econômicas da sociedade moderna, ao modo de produção capitalista, a industrialização, a busca por oportunidades de trabalho nas cidades em conseqüência do êxodo rural. Entretanto, a ocupação do espaço urbano decorrente deste processo de urbanização mostra-se desordenada, ou ordenada segundo a lógica da exploração e especulação imobiliária.

Ainda segundo Loeb, o centro urbano tende a polarizar maiores investimentos de recursos públicos. A despeito de na periferia se verificar “taxas mais baixas de investimentos em termos de serviços e estrutura urbana.” Para este autor, “cria-se um círculo fechado de investimentos nos núcleos centrais, nos quais estão concentrados os maiores proprietários e, portanto, os maiores benefícios… qualquer plano de reformulação da ocupação urbana fica… sujeito a… forte pressão econômica e política.”

Daí pode-se concluir que a ocupação do solo urbano nas cidades tende a concentrar a riqueza nos centros e nos bairros nobres destas, ou seja, cria-se o círculo virtuoso da riqueza. Não só pelo fato de que nas áreas mais nobres das cidades concentram as famílias ricas, a classe social dominante, mas pelo fato de que o poder público está nas mãos desta classe social. E estando com o poder político do município, a classe social dominante tende a canalizar recursos e equipamentos públicos para suas áreas de influência. Dificilmente esta estrutura de classes sociais, espalhadas pelas cidades brasileiras, irá desenvolver o planejamento urbano pensando no universo das cidades.

Para Ermínia Maricato, em As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias, “o urbanismo brasileiro, entendido como planejamento e regulação urbanística, não tem comprometimento com a realidade concreta, mas com uma ordem que diz respeito a uma parte da cidade.”  A ordem que pretensamente deveria se referir a todos os indivíduos, de acordo com os princípios do modernismo e da racionalidade burguesa, refere-se de fato a uma ordem para somente uma parcela da sociedade, daí esta ordem apresenta-se como “idéias fora do lugar”. Para Ermínia Maricato, estas idéias “reafirmam e reproduzem desigualdades e privilégios”, pois segundo ela, “para a cidade (não formal) não existe planos, nem ordem”, esta parte da cidade “trata-se de um lugar fora das idéias.”

Ermínia Maricato, em sua obra, faz algumas citações que corroboram com a visão acima, sobre o urbanismo brasileiro, que vale destacar:

“… o mercado é entendido como o lugar onde você exercita o seu direito e a sua capacidade de escolha. A periferia não formou mercados e, portanto não formou o lugar da autonomia” (Oliveira, 2000, apud Maricato, 2000, p. 121)

“Tratava-se de entender a funcionalidade e a crise das formas ‘atrasadas’ de trabalho, das relações ‘arcaicas’ de clientelismo, das condutas ‘irracionais’ da classe dominante, bem como da inserção global e subordinada de nossa economia, tudo em nossos dias” (Schwarz, 1999, apud Maricato, 2000, p. 121)

Pode-se inferir a partir da citação de Francisco de Oliveira, professor emérito da USP, que a negação da periferia pela classe dominante, representada no poder público, enseja a formação do “não lugar”, a parte da cidade “não formal”. Uma vez que, esta não consegue formar ou participar do mercado legal.

Já na citação de Schwarz, pode-se sugerir a busca do autor em entender a funcionalidade (contraditória) inserida no urbanismo modernista, movimento cultural e estilista presente no liberalismo econômico. Uma vez que, a expansão do modo de produção capitalista da Europa para o novo continente é permeada por relações de produção “arcaicas, clientelistas e irracionais” patrocinadas pela classe dominante. Desta forma, o modernismo propagado no Brasil esconde por debaixo de sua roupagem relações da idade pré-moderna, ou seja, relações feudais de produção.

Maricato, em sua obra, cita ainda, comentários proferidos em palestra por diversos arquitetos, como Laura Machado de Mello Bueno e Paulo Bastos, de que “é possível conhecer nas favelas semelhanças formais com os burgos medievais.” Para Maricato, esta parte da cidade “não legal”, reflete a “exclusão urbanística” representada pela “ocupação ilegal do solo urbano” que não é categorizada pelo urbanismo “modernista/funcionalista” e, nem cabe no contexto do mercado imobiliário “formal/legal”.

A despeito da ocupação ilegal do solo urbano ser uma questão social que deve ser enfrentada pelo poder público de forma não clientelista, não violenta e não excludente destes indivíduos, em respeito à dignidade de sua cidadania, buscando encontrar soluções de habitação e convivência sadias em seu próprio lugar. Segundo Maricato, os legislativos dos municípios ensejam uma relação “funcional” com as ocupações ilegais, promovendo “anistias” destas, portanto, utilizando-se do instrumento político do “clientelismo”, construindo assim relações dependência e favor nestas comunidades, daí a ilegalidade destas ocupações adquiri um status “funcional”. Ou seja, o urbanismo modernista/funcional apesar de não categorizar este habitat “não formal” é forcado a aceitá-lo na práxis, como elemento do seu próprio movimento.

Pode-se concluir nesta breve discussão, de que a dicotomia presente nas cidades brasileiras, entre o formal e o não formal, entre o centro e a periferia, somente será equacionada a partir do momento que a periferia se faça representada no poder público.

Referências Bibliográficas:

Loeb, Roberto. Aspectos do planejamento territorial urbano no Brasil. Planejamento no Brasil – 5ª. Ed. – São Paulo, 1997

Maricato, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Em A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 2000 – Editora Vozes

Oliveira, Francisco. A ilusão do Estado brasileiro – Teoria e debate, 2000.

Schwarz, R. Seqüências brasileiras: ensaios – books.google.com, 1999.

Escrito por Juvenal Melvino

30/11/2009 em 17:27

Publicado em Economia, Política

A Cidadania do século XXI

fazer um comentário »

Na atualidade, a expressão cidadania vem sendo empregada de forma mais habitual no seio da sociedade. Para alguns cientistas sociais, a cidadania tem adquirido um significado universal. Daí a reflexão: será que o significado da cidadania na contemporaneidade difere do seu significado da Grécia antiga, quando era utilizado para designar os direitos relativos aos cidadãos que viviam nas cidades, onde comercializavam e participavam das decisões políticas? Naquela época, a cidadania implicava no viver em sociedade.

O significado da cidadania sempre esteve associado à noção do direito, sobretudo do direito político, que possibilita o cidadão interferir na gestão do Estado. Podendo este participar direta ou indiretamente da formação do governo, seja elegendo representantes através do voto, seja concorrendo a um cargo público. Portanto, a cidadania é relacionada à democracia, regime de governo, o qual se propõe que o poder de tomar decisões políticas é dos cidadãos, seja por via da democracia direta (ou pura), seja por via da democracia indireta (ou representativa). Em ambos os casos, os cidadãos são convocados a participar da gestão do Estado.

Mas o que há de novo do viver nas cidades, em participar de uma sociedade, que supõe-se um re-significado da cidadania, que transcende seu significado original? No decorrer do século passado e início deste, observa-se através do desenvolvimento das cidades, estados nacionais e estados supranacionais, que a sociedade civil tem se apoderado de conquistas sociais, sejam individuais ou coletivas. Conquistas que marcaram épocas, divisoras de um passado conservador.

Vale citar fatos, como: a conquista do direito do voto pela mulher na Nova Zelândia, em 1893, no Reino Unido em 1918, e no Brasil em 1932; a liberdade de escolha da mulher de planejar a natalidade, proporcionado pelo uso da pílula anticoncepcional, a partir dos anos 1960; o fim da ditadura militar no Brasil em 1985, com eleições livres para presidente da república em 1990; o direito ao voto conquistado pelo cidadão brasileiro analfabeto, na constituinte cidadã de 1988; o fim da “apartheid” na África do Sul em 1990, e a realização de eleições livres em 1994; a revolução bolchevique em 1917, na Rússia, e a queda do muro de Berlin, com a reunificação da Alemanha em 1989; a formação da União Européia, união supranacional de 27 estados-membros, estabelecida pelo Tratado de Maastricht em 1992; a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, em 2009, consagrando ao Brasil sua “cidadania internacional”.

Observa-se que a cidadania tem ampliado seu significado, passando a englobar um conjunto de valores sociais universais, renovando assim os direitos políticos. Como o direito a vida, ao alimento, trabalho, educação, moradia, cultura, lazer, esporte, etc. A sociedade civil das cidades-estados ultrapassa fronteiras em direção a Estados supranacionais, a exemplo da União Européia, o qual o MERCOSUL busca se espelhar. E a migração de cidadãos entre países estimula o debate mais aprofundado sobre a cidadania universal.

Entretanto, a cidadania universal, fenômeno interpretado por alguns cientistas sociais, como avanço da cidadania liberal da idade moderna, não é só marcada por conquistas sociais. No decorrer da idade contemporânea, alguns episódios demonstram quão longe a sociedade global está de uma cidadania universal inclusiva. Pois, ainda existe, no mundo e no Brasil, o preconceito, a apologia ao racismo, fascismo, a fome e miséria de povos excluídos da cidadania. Pragas que devastam a cidadania em seu conceito universal. Vale citar fato que mostra quão contraditória é a cidadania universal pleiteada pelas democracias capitalistas:

Em novembro de 2005, “a Câmara baixa do Parlamento na França aprovou o prolongamento do estado de emergência no país por mais três meses, na tentativa de evitar mais choques nas periferias das cidades francesas. O (então) ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, disse aos deputados que a França está enfrentando uma das “mais complexas crises urbanas”, e por isso é necessária “firmeza”.” [1]

Este episódio revela por si só, que o conceito de cidadania universal, da cidadania inclusiva, ainda é uma bandeira de luta a perseguir e conquistar. Na contramão do preconceito e da perseguição de imigrantes no chamado mundo desenvolvido, convém citar:

O Relatório do Desenvolvimento Humano 2009 que desmistifica ‘a migração no mundo, destruindo estereótipos que representam os migrantes como pessoas que “roubam os empregos” ou que sempre estão em situação de extrema vulnerabilidade’. O estudo indica que o número de migrantes no mundo chega perto de 1 bilhão, sendo 740 milhões dentro dos países e 214 milhões internacionais. O estudo avalia ainda que para quem vem de países mais pobres, a migração geralmente representa melhoria de condições de vida. [2]

Segundo Liszt Vieira, em seu artigo Cidadania e sociedade civil no espaço público democrático. A despeito de o liberalismo ter contribuído para a formação da idéia de uma “cidadania universal”, pressupondo que “todos os indivíduos nascem livres e iguais.” O liberalismo limita este significado, entendo-o com válido “desde que os indivíduos não violem a lei ou interfiram no direito dos outros.” Ou seja, o pensamento liberal não concebe “idéias como consciência pública, atividade cívica e participação política em uma comunidade de iguais.”

Vieira ao abordar (Passerin d’Entrèves, 1992), sustenta que a “prática da cidadania” implica na ação coletiva dos indivíduos que deliberam sobre assuntos comuns da comunidade. Segundo ele, a “prática da cidadania” é fundamental para a construção da “identidade política” fundada em “valores de solidariedade, de autonomia e do reconhecimento da diferença.” Vieira chama atenção da “cidadania participativa”, como vital para construção da “ação política efetiva”, a qual habilita os indivíduos para tomada de decisões coletivas visando o bem-estar da comunidade.

Para encerrar esta breve discussão, do re-significado da cidadania neste início de século, vale comentar que: a busca da cidadania seja ela, universal, participativa, solidária, e inclusiva, não pode ser entendida como um modelo pronto e acabado. A busca da cidadania universal é uma utopia desejável permanente, que deve ser buscada e compreendida por seus povos, respeitando as diferentes culturas e, a natureza do seu meio ambiente.


[1] http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2005/11/051115_francelawfn.shtml

 

[2] http://www.pnud.org.br/rdh/

Escrito por Juvenal Melvino

23/11/2009 em 16:15

Publicado em Economia, Política

Dimensões do Desenvolvimento: do Global para o Local

fazer um comentário »

No início deste século, o debate sobre o desenvolvimento local tem sido ampliado, buscando integrar as dimensões sociais, econômicas, ecológicas e culturais. Até então, este debate que estava restrito ao meio político, econômico e acadêmico, passa a incorporar as camadas populares da sociedade. Nos fóruns de discussão, o principal questionamento que se faz é: por que algumas regiões e localidades conseguem se desenvolver mais que outras, no campo econômico, social, ecológico, respeitando suas diferenças culturais? É possível promover o desenvolvimento levando em consideração a totalidade destas dimensões?

As elites da sociedade capitalista sempre vincularam ao conceito de desenvolvimento um modelo, como o inglês, por seu papel protagonista da revolução industrial, e mais recentemente, o americano, por sua condição hegemônica pós-segunda guerra mundial. Promovendo estes modelos para o conjunto das sociedades, sem respeitar as diferenças culturais de seus povos. Entretanto, na atualidade, o debate sobre o desenvolvimento e suas dimensões tem-se manifestado de forma imbricada. Ou seja, o desenvolvimento não pode ser pensado levando em consideração somente uma das suas dimensões.

A revolução industrial, o estabelecimento do modo de produção capitalista, em seus primórdios, conduziu o desenvolvimento das sociedades, levando em consideração somente a dimensão econômica. A produção da mais valia absoluta implicava no aumento da jornada de trabalho para além das 8 horas/diárias, o que era insuportável para a condição humana. Mulheres e crianças trabalhavam em fábricas insalubres. Nessa época, a expectativa de vida das pessoas beirava os quarenta anos de idade.

O desenrolar das grandes navegações e a descoberta de novos mundos impulsionaram o comércio internacional. Este fenômeno, caracterizado por trocas comerciais desiguais entre metrópoles e colônias, iniciou o processo de globalização da economia mundial. Os supostos teóricos da divisão internacional do trabalho e das vantagens absolutas e comparativas do comércio internacional desenharam o mapa do mundo de forma desequilibrada e assimétrica entre regiões e países. O desenvolvimento capitalista estabelecia diferenças entre os países centrais (desenvolvidos) e os países periféricos (subdesenvolvidos). Segundo este establishment, os países centrais deveriam produzir e comercializar produtos manufaturados, já os periféricos produzir e comercializar produtos primários.

Esta assimetria entre regiões e países, bem como, a conseqüente desigualdade social, suscitam a intolerância cultural, racial e religiosa, os conflitos sociais, e as guerras entre povos e nações. A equação destas diferenças passa a ser a grande questão de estudo e reflexão do mundo pós-moderno. Como equacionar estas diferenças? Como promover equilíbrio diante dos desequilíbrios regionais e locais? Como engendrar simetria ante a assimetria entre povos e nações?

No século passado, organizações internacionais como a ONU, FMI, Banco Mundial, OMC, etc. foram criadas para mitigar as assimetrias e desigualdades entre povos e nações. Entretanto, estas organizações trilham caminhos ambivalentes, a despeito dos excelentes estudos que tratam as realidades regionais e locais das nações. Há dicotomia na orientação destas organizações. O financiamento das economias subdesenvolvidas e em desenvolvimento era condicionado à aceitação do receituário econômico liberal, que na maioria dos casos, não se ajustava a realidade destas nações. Modelos de desenvolvimento impostos de fora para dentro não levavam em conta a dimensão cultural destas nações. Portanto, em vez de mitigar as desigualdades, o fosso entre estas nações e o mundo desenvolvido era ampliado.

No mundo atual, o conceito de desenvolvimento passa a incorporar valores e identidades étnicas, sociais e culturais do território local. As formas de organização e reorganização social passam a ser re-pensadas, levando em conta os modos distintos de percepção, ordenamento, re-ordenamento, das relações destes povos com o meio. O desenvolvimento do território local é pensado de dentro para fora. As sociedades locais apoderam-se da gestão política e, concebem o controle social dos recursos ambientais. O homem econômico não interessa sem o viés social. Pensar o desenvolvimento regional é pensar o local. Os atores sociais e econômicos locais ganham voz e voto no planejamento das cidades e de regiões, dentro e fora do país. Comunidades excluídas do capital, como indígenas e quilombolas, passam a ser ouvidas e respeitadas por organismos do Estado. A cidadania adquire uma dimensão global.

Neste início de século, projetos e planos de desenvolvimento econômico, fomentado por governos, têm buscado a participação dos atores locais. Convém citar o Plano da BR-163 Sustentável e o Plano Amazônia Sustentável. Estas iniciativas de desenvolvimento, regional e local, têm se pautado por audiências públicas locais, interagindo com os atores da localidade, construindo assim, projetos e planos de desenvolvimento que respeitam os valores dos seus povos.

Pode-se concluir desta exposição, que a sociedade civil organizada e o Estado experimentam uma nova relação de poder, uma nova abordagem de desenvolvimento. Os poderes dos territórios locais passam a ser respeitados pelos poderes do Estado nacional, estadual e municipal. O desenvolvimento passa a compreender a totalidade das dimensões étnicas, culturais, sociais, econômicas e ecológicas.

Escrito por Juvenal Melvino

13/11/2009 em 11:29

Publicado em Economia, Política

Jornalismo ético informa o cidadão, para este formar sua opinião.

fazer um comentário »

Ao assistir os programas jornalísticos da grande mídia, como os da Rede Globo, frequentemente, deparamos com a desconstrução, desinformação e não com a informação para que o leitor ou expectador possa formar seu próprio juízo de valor, construir seu próprio saber. Esta atitude da Globo, longe de ser um simples engano jornalístico, apresenta seu viés político de classe dominante.

O repórter Lucas Mendes da BBC Brasil, ao questionar a primeira repórter brasileira do New York Times, Fernanda Santos, sobre o que ela achava do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, ela respondeu com um chavão. “É segredo. Aprendi no Times que repórteres não são pagos para achar e sim para informar ao leitor o que está acontecendo, para que ele forme sua opinião.”

Vejamos o caso recente do golpe militar em Honduras. A Globo trata esta questão, desinformando o leitor de que o presidente deposto Manuel Zelaia queria “incluir nas cláusulas das eleições presidenciais de novembro deste ano uma consulta sobre a possibilidade de mudar a Constituição do país para poder se reeleger.” Esta informação não é correta, a consulta ou referendo popular trata da aceitação ou não de uma nova constituinte, esta sim, se for realizada, poderá decidir sobre a reeleição de futuros presidentes, uma vez que a possibilidade de reeleição dificilmente beneficiaria o então presidente (de direito e não de facto) em seu final de mandato.

A Globo se posiciona implicitamente a favor do golpe de estado, classificando o governo de facto (governo golpista) de governo interino. Vale destacar que o presidente deposto Manuel Zelaia é do Partido Liberal, o mesmo partido “conservador” do presidente de facto Roberto Micheletti.

Vale citar:

“O jornalismo é a arte de informar para transformar”. Clóvis Rossi

“Os jornalistas também não escapam e a imprensa cuja missão é evitar a manipulação, frequentemente cai nas armadilhas do poder”. Gilberto Dimenstein

Veja mais nos links:

http://66.228.120.252/artigos/210762

http://www.arianefonseca.com/index.php/de-olho-na-midia/imparcialidade-no-jornalismo-realidade-ou-utopia

Escrito por Juvenal Melvino

01/11/2009 em 11:35

Publicado em Economia, Política

Oposição lança a candidatura de Dilma Roussef a presidência da república

fazer um comentário »

A oposição ao governo LULA, representada pelos partidos PSDB e DEM (antiga UDN, ARENA, PDS, PFL) continua perdida e incompetente, sem rumo e sem argumentos para desestabilizar o governo. Nesta quarta-feira, 7 de maio de 2008, em audiência no Congresso Nacional, a oposição sacramentou a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a presidência da república em 2010.

No depoimento da ministra Dilma Roussef, à Comissão de Infra-estrutura do Senado, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), em sua intervenção, questionou a ministra com a seguinte fala “(…) Me tocou muito uma entrevista que a senhora disse que mentia muito para sobreviver no regime de exceção. O que quero dizer com isso tudo é que tenho medo de voltarmos ao regime de exceção. O dossiê é a volta do estado de exceção. É o uso do estado para encostar pessoas na parede (…) Queremos saber se o dossiê existe, quem mandou fazer, e para que foi feito”.

Ao responder a fala do senador, a ministra Dilma disse se orgulhar de ter mentido na época da ditadura. “Não é possível supor que se dialogue com pau-de-arara ou choque elétrico. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira .Eu tinha 19 anos. Fiquei três anos na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais. Entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador. Porque mentir na tortura não é fácil. Na democracia se fala a verdade. Na tortura, quem tem coragem e dignidade fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, de que tenho imenso orgulho. E completou: — Agüentar tortura é dificílimo. Todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor, a sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável, o senhor não imagina o quanto.”

Depois de ouvir esta resposta, a oposição ficou sem argumentos, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) procurou minimizar a firmeza da ministra ao tratar do suposto dossiê. “Temos muitos esclarecimentos para cobrar. Eu não falei um quinto do que queria”. A continuar sem argumentos e propostas de um governo melhor, voltado para os anseios das massas, a oposição vai ter que “engolir” mais uns 16 anos de governos pró-LULA.

Fontes:

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id_blog=3&id={6B06B448-1E3E-4AED-A601-CBB91941DE59}&codsit=51&codparext=2054

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL456406-5601,00-DITADURA+E+PRIMEIRO+PONTO+DE+TENSAO+EM+DEPOIMENTO+DE+DILMA.html

Escrito por Juvenal Melvino

08/05/2008 em 9:15

Publicado em Economia, Política

Integração Globalizada e Vantagens Competitivas

fazer um comentário »

No mundo contemporâneo, o fenômeno da integração econômica, também denominado de globalização, entre empresas, regiões e nações, é tema de debate cotidiano no seio da sociedade, em face do que este pode representar à inclusão ou exclusão, desenvolvimento ou subdesenvolvimento, de empresas, regiões e nações, depende de como estes se integram neste processo.

O desenvolvimento da economia capitalista está associado diretamente a este fenômeno, em sua busca por novos mercados, face às flutuações cíclicas conseqüentes deste modo de produção. A busca por vantagens absolutas e comparativas, após a revolução industrial, cede espaço agora a busca por vantagens competitivas. Ficar fora deste processo, representa atraso e isolamento, a exemplo do que ocorre em países com economias fechadas, como Cuba e Coréia do Norte, que não conseguem atender todas as demandas de uma sociedade moderna, seja em suas trocas comerciais de bens e serviços, seja no desenvolvimento da ciência e tecnologia, seja na industrialização de suas economias, atividades econômicas necessárias a sua subsistência.

Na economia global, empresas multinacionais têm assumido o papel de protagonista deste processo, em detrimento dos Estados-Nações, ainda que estes tenham um papel coadjuvante, na regulamentação, na infraestrutura, e, na captação de recursos, necessários a implementação e a sustentação deste. A perda de importância dos Estados-Nações frente às empresas multinacionais no processo de globalização, ou seja, no processo de integração econômica, e, o modelo de desenvolvimento fragmentado em curso, face ao aproveitamento das vantagens competitivas de empresas, regiões e nações, enseja a formação de Blocos Econômicos.

Os Blocos Econômicos (Blocos de Países), por sua vez, assumem o papel de Estados-Regiões ou Estados-Supranacionais, aglutinando atividades econômicas de países e/ou regiões com vistas a melhor exploração dos fatores de produção: capital, trabalho, ciência e tecnologia, e, recursos naturais, este último, com menos importância de quando o período mercantil.

No estágio do capitalismo concorrencial, empresas buscam incessantemente obter ganhos de produtividade, com vistas à acumulação do capital, necessário a sua expansão. Daí, o aproveitamento das vantagens competitivas de empresas, regiões e nações ser impositivo. O capital busca sua expansão na região e/ou país onde essas vantagens competitivas se afloram em maior intensidade. O modo de produção capitalista se apresenta como modelo de desenvolvimento fragmentado, onde algumas empresas, regiões e nações atingem um maior grau de desenvolvimento do que outras. Conseqüentemente este modelo aumenta o fosso e a assimetria entre empresas, regiões e nações.

O desenvolvimento e controle da ciência e tecnologia são peça-chave deste modelo de desenvolvimento, no mundo globalizado. Empresas, nações e regiões que não conseguem acompanhar este processo, com desenvolvimento e domínio da ciência e tecnologia, estão fadadas à falência e ao subdesenvolvimento. O avanço do capitalismo concorrencial, onde as vantagens competitivas são a mola propulsora, traz consigo o desenvolvimento do capitalismo monopolista. Neste estágio, as fusões e aquisições, assumem este papel, com vistas à expansão do capital, e, conseqüente sobrevivência de empresas, regiões e nações.

(artigo produzido em 6/06/2007, veja anexo o artigo completo em formato pdf)

Integração Globalizada e Vantagens Competitivas

Escrito por Juvenal Melvino

11/02/2008 em 16:49

Publicado em Economia, Política

MERCADO PROJETA VOLTA DA INFLAÇÃO

fazer um comentário »

Neste espaço, sempre defendi uma redução mais agressiva da taxa de juros por parte do BC, entretanto o BC não praticou esta redução no tempo adequado. Neste período, observamos que o governo LULA efetuou um misto de políticas econômicas, keynesianas de um lado, com (inclusão social, elevação do salário mínimo, aumento do crédito, fortalecimento do estado na economia…) e conservadoras do lado monetário-fiscal. Ou seja, enquanto uma mão promovia a expansão, a outra promovia a estabilidade. No momento econômico atual, em que nossa capacidade produtiva beira os 90%, se projeta uma possível volta da inflação. Como resolver a equação redução da taxa de juros sem aumento da inflação? Pode-se sugerir que a redução da taxa de juros implica na valorização do dólar, e esta por sua vez, implica na redução do consumo das famílias, o que diminuiria a pressão inflacionária. Vale destacar, a redução da taxa de juros e a valorização do dólar, diminui o esforço do BC na emissão de títulos e compra de dólares, o que reduziria o déficit nas contas correntes. No entanto, esta decisão, além de ser bastante agressiva para nosso conservador BC, pode implicar na volta da inflação, mal maior do qual sofremos muito no passado. O ano de 2008 promete ser um ano de crescimento econômico, mas com incertezas quanto ao crescimento sustentável dos anos vindouros. O BC deve promover ajustes na economia para reduzir estas incertezas. Quanto a sermos afetados pela crise da econômica dos EUA, estamos passando ao largo, por conta do nosso vigoroso consumo das famílias.

Escrito por Juvenal Melvino

26/12/2007 em 9:22

Publicado em Economia, Política

CULTURA DA OPRESSÃO, DO PENSAMENTO ÚNICO

com um comentário

No inicio da década de 80, o movimento democrático brasileiro propiciou a derrocada da ditadura militar no Brasil. Através das campanhas: por liberdade de expressão, por anistia aos presos e exilados políticos, por eleições diretas para presidente, as diretas já, por eleições diretas para governadores e prefeitos, etc.

Naquele momento histórico, de embates ideológicos no mundo bipolar, o fenômeno da guerra fria ainda perdurava. A elite intelectual brasileira experimentava um grande crescimento político-ideológico, a favor da democracia, da liberdade de escolha política, do respeito à diversidade, por isonomias às raças, origens, credos, gêneros, etc. Como resultado desta grande efervescência política, a constituinte de 1988, é considerada a CONSTITUINTE CIDADÃ.

A despeito dos grandes avanços democráticos, no final da década de 80. O fim da guerra fria, a queda do muro de Berlin, a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, propiciaram a instauração de um mundo unipolar, de hegemonia dos EUA. Conscientes de sua hegemonia militar, política e econômica, os EUA impôs às demais nações, a sua cultura individualista, consumista, belicista, de desrespeito à diversidade, a cultura dos demais povos, e a soberania dos Estados Nacionais. Impôs a ideologia neoliberal, uma globalização de mão única, de expropriação das riquezas dos países periféricos.

Como conseqüência desta cultura unipolar, vivemos hoje, um mundo do PENSAMENTO ÚNICO, um mundo sem o contraditório, um mundo medíocre, um mundo sem criatividade, onde tudo se copia, nada se cria. Os avanços tecnológicos, e a criatividade, quando surgi, em parte, seguem a lógica da acumulação do capital, da expropriação do homem. A grande mídia estabelece os padrões de comportamento social que devemos seguir.

No nosso dia-a-dia, no meio social no qual estamos inseridos, observamos o desenvolvimento desta cultura do pensamento único, do pensamento hegemônico, da opressão ao contraditório, da opressão à criatividade, à liberdade de escolha. Ao divergir do pensamento hegemônico, somos isolados do meio social, colocados em uma solitária, um calabouço social.

Entretanto, nem tudo é um mar de sangue. Em contraposição a esta ideologia unipolar, de opressão ideológica, surgi um Brasil deferente, um outro país, que quer caminhar em outra direção, um BRASIL PARA TODOS, um Brasil de inclusão de massas, um Brasil solidário, um Brasil cidadão. Um Brasil em que as massas, antes a reboque das elites, hoje, dão as cartas do jogo. A elite vaidosa e soberba, preconceituosa e racista, na qual estamos inseridos, segue na contra mão da história, é atropelada pelo desejo das massas. Não se dá conta de que nossa sociedade anseia por isonomias, por direitos e oportunidades iguais.

Escrito por Juvenal Melvino

24/10/2007 em 12:57

Publicado em Economia, Política

Ladeira abaixo

fazer um comentário »

Por Luis Nassif: “Ontem, os gênios do Banco Central conseguiram derrubar o dólar para menos de R$ 2,10 na ponte de venda, nível mais baixo desde maio do ano passado. A queda é resultado direto da redução no ritmo de queda da taxa Selic. Foi como se o BC abrisse a porteira e mandasse a manada dos dólares entrar, porque haverá garantia de ganhos estrondosos com a renda fixa nos próximos meses. E essa queda irá continua. Com essa maluquice dos juros, o país paga duas contas. A primeira, a conta da dívida pública. 0,25 ponto da taxa Selic equivale a R$ 11 bi por ano – todo o programa da Bolsa Família. A segunda é a compra de dólares para aumentar as reservas, que implica em um enorme custo fiscal, decorrente justamente da diferença entre o custo da dívida pública e o custo de aplicação das reservas. Compra inútil, porque a queda continua. Caso o Banco Central tivesse reduzido a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, em vez do 0,25, a economia anual do país seria de R$ 22 bi, duas Bolsas Família, metade de todo o déficit que atribuem à Previdência Social. Sem contar os ganhos que haveria com o crescimento do PIB, e com a desvalorização do câmbio. Esse custo não costuma ser lembrado pelos que gostam de jogar a conta para aposentados”.

Comentário: A análise do economista Luis Nassif é procedente e provocante. Como crescer 5% ao ano, nos próximos quatro anos? Se o BC joga no outro time? Se mantivermos essa política de juros, não condizente com a conjuntura atual? A continuar com essa relação câmbio-juros, o PAC corre orisco de virar uma mera carta de intenções. Precisamos urgentemente rever nossa política monetária, ajustando-a para o cenário atual, para as necessidades que a sociedade nos impõe. No bojo da reforma ministerial, a mudança no comando do BC será bem vinda.

Escrito por Juvenal Melvino

06/02/2007 em 7:13

Publicado em Economia, Política