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Dimensões do Desenvolvimento: do Global para o Local (1ª parte)
Do final do século passado ao início deste século, tem-se ampliado e democratizado o debate sobre o desenvolvimento social, econômico e ecológico, de forma integrada, levando em consideração a cultura dos seus povos. Este debate, antes restrito ao meio político, econômico e acadêmico, passa a ser incorporado nas camadas populares da sociedade. Nos fóruns de discussão, o principal questionamento que se faz é: por que algumas regiões e localidades conseguem se desenvolver mais que outras, no campo econômico, social, ecológico, respeitando suas diferenças culturais? É possível promover o desenvolvimento levando em consideração a totalidade destas dimensões?
As elites da sociedade capitalista sempre vincularam o conceito de desenvolvimento a um padrão, como o inglês, por ter iniciado a revolução industrial, e o americano, por sua condição hegemônica pós-segunda guerra mundial. Promovendo estes modelos para o conjunto das sociedades, sem respeitar as diferenças culturais destas. Entretanto, na atualidade, o debate sobre o desenvolvimento e suas dimensões tem-se manifestado de forma imbricada. Ou seja, o desenvolvimento não pode ser pensado levando em consideração somente uma das suas dimensões.
A revolução industrial e o surgimento do modo de produção capitalista conduziram o desenvolvimento das sociedades em seu início, levando em consideração somente a dimensão econômica. A produção da mais valia absoluta implicava em uma jornada de trabalho diária de 14 a 16 horas, o que era insuportável para a condição humana. Mulheres e crianças trabalhavam em fábricas insalubres. Nessa época, a expectativa de vida das pessoas beirava os quarenta anos de idade.
O desenvolvimento das grandes navegações e a descoberta de novos mundos dinamizava o comércio internacional. Este fenômeno, para alguns cientistas sociais, é o início do processo de globalização, com as trocas comerciais desiguais entre metrópoles e colônias. Os supostos teóricos da divisão internacional do trabalho e das vantagens absolutas e comparativas desenhavam o mapa do mundo de forma desequilibrada e assimétrica entre regiões e países. O desenvolvimento capitalista estabelecia diferenças entre países centrais (desenvolvidos) e países periféricos (subdesenvolvidos). Os países centrais deveriam produzir e comercializar produtos manufaturados, já os periféricos produzir e comercializar produtos primários.
A assimetria entre regiões e países e as desigualdades sociais fomentam a intolerância cultural, racial e religiosa, os conflitos sociais, e as guerras entre povos e nações. A equação destas diferenças passa a ser a grande questão de estudo e reflexão do mundo pós-moderno. Como equacionar estas diferenças? Como promover equilíbrio diante dos desequilíbrios regionais e locais? Como engendrar simetria ante a assimetria entre povos e nações?
No século passado, foram criadas organizações internacionais como a ONU, FMI, Banco Mundial, OMC, etc. para mitigar as assimetrias e desigualdades entre povos e nações. Entretanto, estas organizações trilham caminhos ambivalentes, a despeito dos excelentes estudos que tratam as realidades regionais e locais das nações. Há dicotomia na orientação destas organizações. O financiamento das economias subdesenvolvidas e em desenvolvimento era condicionado à aceitação do receituário econômico liberal, que na maioria dos casos, não se ajustava a realidade destas nações. Modelos de desenvolvimento impostos de fora para dentro não levava em conta a dimensão cultural destas nações. Portanto, em vez de mitigar as desigualdades, o fosso entre estas nações e o mundo desenvolvido era ampliado.
Neste mundo pós-moderno, o conceito de desenvolvimento passa a incorporar valores e identidades étnicas, sociais e culturais do território local. As formas de organização e reorganização social passam a ser re-pensadas, levando em conta os modos distintos de percepção, ordenamento, re-ordenamento, das relações destes povos com o meio. O desenvolvimento do território local é pensado de dentro para fora. As sociedades locais apoderam-se da gestão política, e controle social dos recursos ambientais. O homem econômico não interessa sem o viés social. Pensar o desenvolvimento regional é pensar o local. Os atores sociais e econômicos locais ganham voz e voto no planejamento da cidade, e de regiões, dentro e fora do país. Comunidades excluídas do capital, como indígenas e quilombolas, passam a ser ouvidas e respeitadas por organismos do Estado. A cidadania adquire uma dimensão global.
Vale destacar, neste início de século, os planos e projetos de desenvolvimento econômico têm buscado a participação dos atores locais. Como exemplo da BR-163 sustentável e do Plano Amazônia Sustentável. Estas iniciativas de desenvolvimento regionais e locais do Estado nacional têm se pautado por audiências públicas locais, interagindo com os atores locais, para construção destes planos e projetos.
Pode-se concluir desta exposição, que a sociedade civil organizada e o Estado experimentam uma nova relação de poder, uma nova abordagem de desenvolvimento. Os poderes dos territórios locais passam a ser respeitados pelo poder do Estado nacional, estadual e municipal. O desenvolvimento passa a compreender a totalidade das dimensões étnicas, culturais, sociais, econômicas e ecológicas.
Jornalismo ético informa o cidadão para este formar sua opinião.
Ao assistir os programas jornalísticos da grande mídia, como os da Rede Globo, frequentemente, deparamos com a desconstrução, desinformação e não com a informação para que o leitor ou expectador possa formar seu próprio juízo de valor, construir seu próprio saber. Esta atitude da Globo, longe de ser um simples engano jornalístico, apresenta seu viés político de classe dominante.
O repórter Lucas Mendes da BBC Brasil, ao questionar a primeira repórter brasileira do New York Times, Fernanda Santos, sobre o que ela achava do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, ela respondeu com um chavão. “É segredo. Aprendi no Times que repórteres não são pagos para achar e sim para informar ao leitor o que está acontecendo, para que ele forme sua opinião.”
Vejamos o caso recente do golpe militar em Honduras. A Globo trata esta questão, desinformando o leitor de que o presidente deposto Manuel Zelaia queria “incluir nas cláusulas das eleições presidenciais de novembro deste ano uma consulta sobre a possibilidade de mudar a Constituição do país para poder se reeleger.” Esta informação não é correta, a consulta ou referendo popular trata da aceitação ou não de uma nova constituinte, esta sim, se for realizada, poderá decidir sobre a reeleição de futuros presidentes, uma vez que a possibilidade de reeleição dificilmente beneficiaria o então presidente (de direito e não de facto) em seu final de mandato.
A Globo se posiciona implicitamente a favor do golpe de estado, classificando o governo de facto (governo golpista) de governo interino. Vale destacar que o presidente deposto Manuel Zelaia é do Partido Liberal, o mesmo partido “conservador” do presidente de facto Roberto Micheletti.
Vale citar:
“O jornalismo é a arte de informar para transformar”. Clóvis Rossi
“Os jornalistas também não escapam e a imprensa cuja missão é evitar a manipulação, frequentemente cai nas armadilhas do poder”. Gilberto Dimenstein
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Oposição lança a candidatura de Dilma Roussef a presidência da república
A oposição ao governo LULA, representada pelos partidos PSDB e DEM (antiga UDN, ARENA, PDS, PFL) continua perdida e incompetente, sem rumo e sem argumentos para desestabilizar o governo. Nesta quarta-feira, 7 de maio de 2008, em audiência no Congresso Nacional, a oposição sacramentou a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a presidência da república em 2010.
No depoimento da ministra Dilma Roussef, à Comissão de Infra-estrutura do Senado, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), em sua intervenção, questionou a ministra com a seguinte fala “(…) Me tocou muito uma entrevista que a senhora disse que mentia muito para sobreviver no regime de exceção. O que quero dizer com isso tudo é que tenho medo de voltarmos ao regime de exceção. O dossiê é a volta do estado de exceção. É o uso do estado para encostar pessoas na parede (…) Queremos saber se o dossiê existe, quem mandou fazer, e para que foi feito”.
Ao responder a fala do senador, a ministra Dilma disse se orgulhar de ter mentido na época da ditadura. “Não é possível supor que se dialogue com pau-de-arara ou choque elétrico. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira .Eu tinha 19 anos. Fiquei três anos na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais. Entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador. Porque mentir na tortura não é fácil. Na democracia se fala a verdade. Na tortura, quem tem coragem e dignidade fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, de que tenho imenso orgulho. E completou: — Agüentar tortura é dificílimo. Todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor, a sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável, o senhor não imagina o quanto.”
Depois de ouvir esta resposta, a oposição ficou sem argumentos, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) procurou minimizar a firmeza da ministra ao tratar do suposto dossiê. “Temos muitos esclarecimentos para cobrar. Eu não falei um quinto do que queria”. A continuar sem argumentos e propostas de um governo melhor, voltado para os anseios das massas, a oposição vai ter que “engolir” mais uns 16 anos de governos pró-LULA.
Integração Globalizada e Vantagens Competitivas
No mundo contemporâneo, o fenômeno da integração econômica, também denominado de globalização, entre empresas, regiões e nações, é tema de debate cotidiano no seio da sociedade, em face do que este pode representar à inclusão ou exclusão, desenvolvimento ou subdesenvolvimento, de empresas, regiões e nações, depende de como estes se integram neste processo.
O desenvolvimento da economia capitalista está associado diretamente a este fenômeno, em sua busca por novos mercados, face às flutuações cíclicas conseqüentes deste modo de produção. A busca por vantagens absolutas e comparativas, após a revolução industrial, cede espaço agora a busca por vantagens competitivas. Ficar fora deste processo, representa atraso e isolamento, a exemplo do que ocorre em países com economias fechadas, como Cuba e Coréia do Norte, que não conseguem atender todas as demandas de uma sociedade moderna, seja em suas trocas comerciais de bens e serviços, seja no desenvolvimento da ciência e tecnologia, seja na industrialização de suas economias, atividades econômicas necessárias a sua subsistência.
Na economia global, empresas multinacionais têm assumido o papel de protagonista deste processo, em detrimento dos Estados-Nações, ainda que estes tenham um papel coadjuvante, na regulamentação, na infraestrutura, e, na captação de recursos, necessários a implementação e a sustentação deste. A perda de importância dos Estados-Nações frente às empresas multinacionais no processo de globalização, ou seja, no processo de integração econômica, e, o modelo de desenvolvimento fragmentado em curso, face ao aproveitamento das vantagens competitivas de empresas, regiões e nações, enseja a formação de Blocos Econômicos.
Os Blocos Econômicos (Blocos de Países), por sua vez, assumem o papel de Estados-Regiões ou Estados-Supranacionais, aglutinando atividades econômicas de países e/ou regiões com vistas a melhor exploração dos fatores de produção: capital, trabalho, ciência e tecnologia, e, recursos naturais, este último, com menos importância de quando o período mercantil.
No estágio do capitalismo concorrencial, empresas buscam incessantemente obter ganhos de produtividade, com vistas à acumulação do capital, necessário a sua expansão. Daí, o aproveitamento das vantagens competitivas de empresas, regiões e nações ser impositivo. O capital busca sua expansão na região e/ou país onde essas vantagens competitivas se afloram em maior intensidade. O modo de produção capitalista se apresenta como modelo de desenvolvimento fragmentado, onde algumas empresas, regiões e nações atingem um maior grau de desenvolvimento do que outras. Conseqüentemente este modelo aumenta o fosso e a assimetria entre empresas, regiões e nações.
O desenvolvimento e controle da ciência e tecnologia são peça-chave deste modelo de desenvolvimento, no mundo globalizado. Empresas, nações e regiões que não conseguem acompanhar este processo, com desenvolvimento e domínio da ciência e tecnologia, estão fadadas à falência e ao subdesenvolvimento. O avanço do capitalismo concorrencial, onde as vantagens competitivas são a mola propulsora, traz consigo o desenvolvimento do capitalismo monopolista. Neste estágio, as fusões e aquisições, assumem este papel, com vistas à expansão do capital, e, conseqüente sobrevivência de empresas, regiões e nações.
(artigo produzido em 6/06/2007, veja anexo o artigo completo em formato pdf)
MERCADO PROJETA VOLTA DA INFLAÇÃO
Neste espaço, sempre defendi uma redução mais agressiva da taxa de juros por parte do BC, entretanto o BC não praticou esta redução no tempo adequado. Neste período, observamos que o governo LULA efetuou um misto de políticas econômicas, keynesianas de um lado, com (inclusão social, elevação do salário mínimo, aumento do crédito, fortalecimento do estado na economia…) e conservadoras do lado monetário-fiscal. Ou seja, enquanto uma mão promovia a expansão, a outra promovia a estabilidade. No momento econômico atual, em que nossa capacidade produtiva beira os 90%, se projeta uma possível volta da inflação. Como resolver a equação redução da taxa de juros sem aumento da inflação? Pode-se sugerir que a redução da taxa de juros implica na valorização do dólar, e esta por sua vez, implica na redução do consumo das famílias, o que diminuiria a pressão inflacionária. Vale destacar, a redução da taxa de juros e a valorização do dólar, diminui o esforço do BC na emissão de títulos e compra de dólares, o que reduziria o déficit nas contas correntes. No entanto, esta decisão, além de ser bastante agressiva para nosso conservador BC, pode implicar na volta da inflação, mal maior do qual sofremos muito no passado. O ano de 2008 promete ser um ano de crescimento econômico, mas com incertezas quanto ao crescimento sustentável dos anos vindouros. O BC deve promover ajustes na economia para reduzir estas incertezas. Quanto a sermos afetados pela crise da econômica dos EUA, estamos passando ao largo, por conta do nosso vigoroso consumo das famílias.
CULTURA DA OPRESSÃO, DO PENSAMENTO ÚNICO
No inicio da década de 80, o movimento democrático brasileiro propiciou a derrocada da ditadura militar no Brasil. Através das campanhas: por liberdade de expressão, por anistia aos presos e exilados políticos, por eleições diretas para presidente, as diretas já, por eleições diretas para governadores e prefeitos, etc.
Naquele momento histórico, de embates ideológicos no mundo bipolar, o fenômeno da guerra fria ainda perdurava. A elite intelectual brasileira experimentava um grande crescimento político-ideológico, a favor da democracia, da liberdade de escolha política, do respeito à diversidade, por isonomias às raças, origens, credos, gêneros, etc. Como resultado desta grande efervescência política, a constituinte de 1988, é considerada a CONSTITUINTE CIDADÃ.
A despeito dos grandes avanços democráticos, no final da década de 80. O fim da guerra fria, a queda do muro de Berlin, a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, propiciaram a instauração de um mundo unipolar, de hegemonia dos EUA. Conscientes de sua hegemonia militar, política e econômica, os EUA impôs às demais nações, a sua cultura individualista, consumista, belicista, de desrespeito à diversidade, a cultura dos demais povos, e a soberania dos Estados Nacionais. Impôs a ideologia neoliberal, uma globalização de mão única, de expropriação das riquezas dos países periféricos.
Como conseqüência desta cultura unipolar, vivemos hoje, um mundo do PENSAMENTO ÚNICO, um mundo sem o contraditório, um mundo medíocre, um mundo sem criatividade, onde tudo se copia, nada se cria. Os avanços tecnológicos, e a criatividade, quando surgi, em parte, seguem a lógica da acumulação do capital, da expropriação do homem. A grande mídia estabelece os padrões de comportamento social que devemos seguir.
No nosso dia-a-dia, no meio social no qual estamos inseridos, observamos o desenvolvimento desta cultura do pensamento único, do pensamento hegemônico, da opressão ao contraditório, da opressão à criatividade, à liberdade de escolha. Ao divergir do pensamento hegemônico, somos isolados do meio social, colocados em uma solitária, um calabouço social.
Entretanto, nem tudo é um mar de sangue. Em contraposição a esta ideologia unipolar, de opressão ideológica, surgi um Brasil deferente, um outro país, que quer caminhar em outra direção, um BRASIL PARA TODOS, um Brasil de inclusão de massas, um Brasil solidário, um Brasil cidadão. Um Brasil em que as massas, antes a reboque das elites, hoje, dão as cartas do jogo. A elite vaidosa e soberba, preconceituosa e racista, na qual estamos inseridos, segue na contra mão da história, é atropelada pelo desejo das massas. Não se dá conta de que nossa sociedade anseia por isonomias, por direitos e oportunidades iguais.
Ladeira abaixo
Por Luis Nassif: “Ontem, os gênios do Banco Central conseguiram derrubar o dólar para menos de R$ 2,10 na ponte de venda, nível mais baixo desde maio do ano passado. A queda é resultado direto da redução no ritmo de queda da taxa Selic. Foi como se o BC abrisse a porteira e mandasse a manada dos dólares entrar, porque haverá garantia de ganhos estrondosos com a renda fixa nos próximos meses. E essa queda irá continua. Com essa maluquice dos juros, o país paga duas contas. A primeira, a conta da dívida pública. 0,25 ponto da taxa Selic equivale a R$ 11 bi por ano – todo o programa da Bolsa Família. A segunda é a compra de dólares para aumentar as reservas, que implica em um enorme custo fiscal, decorrente justamente da diferença entre o custo da dívida pública e o custo de aplicação das reservas. Compra inútil, porque a queda continua. Caso o Banco Central tivesse reduzido a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, em vez do 0,25, a economia anual do país seria de R$ 22 bi, duas Bolsas Família, metade de todo o déficit que atribuem à Previdência Social. Sem contar os ganhos que haveria com o crescimento do PIB, e com a desvalorização do câmbio. Esse custo não costuma ser lembrado pelos que gostam de jogar a conta para aposentados”.
Comentário: A análise do economista Luis Nassif é procedente e provocante. Como crescer 5% ao ano, nos próximos quatro anos? Se o BC joga no outro time? Se mantivermos essa política de juros, não condizente com a conjuntura atual? A continuar com essa relação câmbio-juros, o PAC corre orisco de virar uma mera carta de intenções. Precisamos urgentemente rever nossa política monetária, ajustando-a para o cenário atual, para as necessidades que a sociedade nos impõe. No bojo da reforma ministerial, a mudança no comando do BC será bem vinda.
PAC e o “Projeto de Brasil”
Por João Paulo dos Reis Velloso, ex-Ministro do Planejamento e presidente do Fórum Nacional (Blog do Luis Nassif): Como o próprio nome diz o PAC é um Programa para acelerar o Crescimento. Não é, nem pretende ser, um Plano de Desenvolvimento, ou um Plano de Governo, como foram, por exemplo, o “Plano de Metas” de JK e, mais ainda, o II PND, do Governo Geisel. O próprio Presidente Lula, no lançamento do PAC, tornou claro: “o PAC é apenas uma peça de uma grande engrenagem”. Podemos dizer: a primeira etapa de um processo. E o Presidente já anunciou a segunda etapa (ou módulo): aceleração da Reforma Política, da Reforma Tributária e do aperfeiçoamento do Sistema Previdenciário. Por outro lado, o PAC não é apenas um Programa de Investimentos em Infra-estrutura, pois, como se sabe, compreende cinco blocos: Leia o resto deste post »
BC na contra-mão do PAC
A recente decisão do Banco Central de reduzir a taxa SELIC em 0.25%, de 13.25 para 13.00% a.a. foi uma decisão conservadora, na contra-mão do anúncio do PAC? Chegaremos a conclusão que sim, se observarmos alguns indicadores macroeconômicos: a taxa anualizada do IPCA–15, de janeiro de 2007, é de aproximadamente 3.00% a.a., bem abaixo da meta de inflação para 2007, de 4.50% a.a.; o real forte motivou os brasileiros a gastarem no exterior US$ 5,764 bilhões em 2006, o maior valor da série do Banco Central, iniciada em 1947, ou seja, a taxa de juros alta alimenta o real forte; em relação a um possível desencontro entre oferta e demanda pressionar a taxa de inflação de 2007, a indústria brasileira trabalha hoje com cerca de 80% de sua capacidade; o FMI projeta uma expansão da economia mundial em 5.00%; existe abundância de recursos internacionais procurando bons projetos de investimentos; nossas reservas internacionais batem o recorde de 90 bilhões de dólares; etc.
Decepção geral: É o BC um órgão do governo? Até que ponto sua independência pode viabilizar ou inviabilizar um projeto de nação? O BC vetou o PAC? A decisão do Banco Central foi uma decisão ideológica? “Para Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular de Economia da Unicamp, o Banco Central decidiu restabelecer sua hegemonia, e vetou o PAC. Segundo ele, o Banco Central tem uma ideologia – anti-Governo e pró-banqueiros. Citando a expressão de Delfim Netto, “a economia tem derrotado a urna” – ou seja, o Banco Central não toma conhecimento do resultado das urnas. Em resumo, o BC disse ontem aos empresários: se vocês achavam que está na hora de investir, aguardem mais um pouco.” (entrevista a Paulo Henrique Amorim).
”Para o economista Paulo Nogueira Batista, o PAC reflete uma nova concepção em que o Estado volta a ter um papel mais ativo na promoção do desenvolvimento. Ele considera o programa abrangente, complexo e composto de medidas variadas, o investimento privado deve responder positivamente às medidas do programa, e aponta os problemas a serem superados: apesar da desoneração, a carga tributária brasileira continuará alta demais, afetando negativamente o investimento privado e o crescimento econômico. A combinação juros-câmbio continua bastante hostil à aceleração do crescimento.” (Blog do Zé Dirceu)
Para Franklin Martins: “A decisão do Conselho de Política Monetária do Banco Central de reduzir a taxa Selic em apenas 0,25 ponto percentual foi uma ducha de água fria no governo. Afinal, nas cinco reuniões anteriores, o corte vinha sendo de meio ponto – e antes delas, o ritmo de queda nos juros era ainda mais intenso. Dessa forma, o BC bateu de frente com tudo o que o governo está querendo passar, no momento, para a sociedade. Fez questão de pisar no freio apenas dois dias depois do lançamento do PAC, um plano de aceleração do crescimento.”
Para Luis Nassif: “O PAC conseguiu dois feitos há muito aguardados por todos aqueles que sonham com o país crescendo. O primeiro, foi colocar os investimentos em infra-estrutura no centro do debate. O segundo foi colocar o superávit nominal (o que inclui os juros da dívida pública na roda). Até agora, os Castellar, Giambiagi e Vellosos da vida tinham uma missão mansa. Como só analisavam superávit primário, deixavam de lado a análise sobre os juros e a política monetária do Banco Central. Com o superávit nominal entrando na berlinda, a política monetária será cobrada a dar sua contribuição ao sucesso do PAC. É pouco para compensar o que se perdeu nesses 15 anos de estagnação. Pelo menos rompe com a inércia desses anos.”
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
Vivemos um momento crucial na economia brasileira, ou embarcamos no otimismo do PAC do presidente LULA ou nos isolamos junto aos pessimistas do PSDB, PFL, PPS, etc. A eleição já acabou, o povo brasileiro deu seu recado, precisamos de uma economia voltada a inclusão social e distribuição da renda, comparar o governo concentrador e excludente do FHC com o governo de inclusão social do LULA é imaginar que a sociedade brasileira é insana. No passado, bastava alguns iluminados utilizar a mídia e o povo cordeiramente caminhava na direção que a elite queria. A re-eleição do presidente LULA mostrou o povo brasileiro descolado dos interesses da elite. O PAC, longe de agradar os pessimistas, sinaliza para nação o rumo que o país deve perseguir, críticas construtivas são bem vindas, ajustes devem ser feitos, agora tentar inviabilizar um projeto de nação é insano.
